Comprador através de contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Mesmo nos casos de contrato não registrados em cartório, é possível a oposição de embargos à penhora na defesa de ...
Artigos
O advogado Nelson de A. Noronha Gustavo Jr. fala sobre desaposentação
Entrevista com o advogado previdenciarista Nelson Noronha Gustavo Jr. sobre desaposentação. A desaposentação acontece no momento que o beneficiário abandona ...
Bancos cobram tarifas não autorizadas
Independentemente do esforço do Governo Federal, os bancos estão criando novas tarifas e achando brechas nas normas para cobrar por ...
STF irá definir a legalidade da desaposentação:
O Supremo Tribunal Federal irá decidir uma controvérsia que atinge milhares de aposentados em todo País, a chamada desaposentação ou ...
Discussão de dívida na justiça impede a inscrição do nome do devedor no Serasa
A questão é controversa, contudo, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira ...
Câmara analisa isenção de tributos para plásticos biodegradáveis
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3894/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta a indústria ...
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vai enviar ofício ao presidente do Senado, José Sarney, solicitando a suspensão do ...
Contas do governo têm pior agosto em dez anos, mostra Tesouro
O Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) registrou, em agosto deste ano, o resultado mais baixo para este ...
Tenho minha casa própria: qual documento devo possuir por qual motivo?
Ter uma casa é um sonho compartilhado por milhões de brasileiros, mas esse sonho deve ser garantido juridicamente. Por isso, ...