Entendendo o código penal : artigo 157
O código penal brasileiro tem em seu artigo 157 a seguinte informação: CAPÍTULO IIDO ROUBO E DA EXTORSÃO Roubo Art. ...
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Está grávida? Conheça alguns direitos
Constitucional e eticamente o Estado e a população brasileira tem o dever de cuidar de gestantes, que a grosso modo ...
Direito dos idosos | Algumas considerações
Em suas diretrizes, o Estatuto do Idoso prevê algumas leis que devem ser seguidas, para a proteção das pessoas com ...
O que são os Direitos Humanos?
Segundo as Organizações das Nações Unidas, direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, ...
Alguns direitos do consumidor
O Código de Defesa do consumidor existe para organizar as diretrizes para que a troca de bens e produtos seja ...
Direito Civil: Quais os direitos do cidadão?
A expressão “Direito Civil” compete a um ramo do Direito que abrange as leis que regulamentam direitos e deveres de ...
Guarda Compartilhada: algumas considerações
A Guarda Compartilhada se dá após o término legal de laços conjugais e significa manter o poder de decisão do ...
Considerações primárias sobre o direito de sucessão
A divisão de bens entre parentes próximos após a morte de um ente querido, também chamada de sucessão ou partilha ...
Direito previdenciário: algumas dicas para o cálculo do fator previdenciário
O direito previdenciário possui algumas regras que podem dificultar o seu entendimento geral, para o público mais leigo no assunto. ...