Noronha Gustavo

Direito comercial, 5 dicas para não errar!

Quem atua na área do comércio precisa estar ciente de que a atividade vai muito além de atrair clientes e vender produtos. Para que isso seja feito da maneira correta, é preciso seguir uma série de procedimentos e regras que são padronizados pelo Direito Comercial. Também podendo ser dividido em Direito Empresarial, por exemplo, essa vertente exige acertos para que o seu negócio fique protegido. Por isso, leia a seguir como não errar.

Conheça a legislação a fundo

Para não errar em direito comercial o primeiro passo é naturalmente conhecer a legislação a fundo. Essa tarefa não é simples e também não são todas as pessoas, comerciantes e empresários, que a realizam, mas se você não quiser errar ela é indispensável.

Isso significa que você precisa ler e estudar a legislação e compreender todos os seus meandros e principais características. Você não precisa decorá-las ou ter essas informações na ponta da língua, mas é fundamental que você possa, no mínimo, um conhecimento sobre o que versa a legislação.

Assim, mesmo que você não saiba de cabeça como agir em determinada situação, você pelo menos saberá onde deve procurar para obter a resposta que precisa.

Reconheça e assuma responsabilidades

O direito comercial está intimamente ligado ao conceito de responsabilidade. A partir do momento em que você possui uma atividade mercantil, você passa a ter uma série de responsabilidades a respeito dessa atividade.

Por isso, é preciso que você encare o direito comercial como uma forma de elucidar para você quais são as suas responsabilidades – e, eventualmente, direitos. Mais do que encarar como uma tarefa dispensável ou simplesmente ruim enxergue nesse direito uma forma de assumir suas responsabilidades e de se proteger sobre elas.

Não tente burlar o direito

É muito comum que ao se dar conta das responsabilidades as pessoas desejem se livrar em parte delas. Isso é um exemplo típico do jeitinho brasileiro. Você sabe, por exemplo, como deve ser o processo de vendas, mas julga desnecessário ou injusto e decide ignorar por conta própria.

Ao fazer isso, você não vai errar – porque já errou. Nesse caso, é indispensável que ao assumir suas responsabilidades perante esse direito você não tente fugir delas. Quanto mais regularizado você estiver, acredite, melhores serão os seus resultados e menos problemas futuros você vai encarar.

Pesquise e tire dúvidas

Especialmente se você não for do rao, é bastante provável que o direito comercial gere uma série de dúvidas para você. Por isso, é muito importante manter o espírito empreendedor até aqui: tome a iniciativa e pesquise para poder solucionar as suas dúvidas.

Em vez de mantê-las consigo, procure as respostas para seus questionamentos sobre uma determinada lei, medida provisória ou obrigação específica, por exemplo. Ao fazer isso, você ganhará mais compreensão sobre tudo o que versa esse direito e vai encontrar menos dificuldades sobre como agir.

Conte com bons profissionais

Novamente, se você não for um profissional é praticamente impossível ser à prova de erros se você estiver sozinho. Sem uma base de outros conceitos do direito e sem o conhecimento de uma série de outros fatores que também influenciam, as chances de erro continuam existindo, ainda que menores.

Para eliminar de ver essa chance, portanto, o melhor caminho é contar com bons profissionais e que sejam qualificados no assunto. Pode ser o caso de contratar uma consultoria especializada em direito comercial, por exemplo. Ao fazer isso, você garante que terá o apoio de quem realmente entende do assunto, eliminando a chance que você termine errando por ter agido por conta própria.

O direito trabalhista é complexo, mas é necessário se você está na atividade. Caso vpcê não deseje errar, conhecer, estudar e entender são partes fundamentais do processo. As chances de erro, entretanto, só desaparecem de verdade na hora em que você conta com bons profissionais- por isso, não ignore essa necessidade.