Problemas que um imóvel sem escritura tem

Imóvel sem escritura? Um dos documentos mais importantes quando você deseja comprar ou vender um imóvel é a sua escritura, a qual tem que estar registrada em um Cartório de Imóveis.

A escritura é o documento que tem todo o histórico do imóvel e comprove para terceiros quem é o real dono daquela propriedade. Uma negociação de imóvel sem escritura até pode ser feita, mas também pode trazer uma série de problemas que vamos falar abaixo.

Problemas de um imóvel sem escritura

A verdade é que se um imóvel sem escritura significa que ele não tem um proprietário. Você até pode negociá-lo, por meio de um contrato particular de compra e venda de imóvel, o famoso “contrato de gaveta”, porém, há ressalvas que devem ser feitas.

O “contrato de gaveta” serve como instrumento de proteção entre comprador e vendedor, mas não vale na justiça como prova de propriedade do imóvel. Assim, ao vender ou comprar um imóvel apenas com “contrato de gaveta” você pode ter alguns problemas, como o imóvel ser vendido para mais pessoas ou, então, outra pessoa registrá-lo antes de você – nestes casos, dificilmente você conseguirá reaver o imóvel.

Além de todos esses pontos, um imóvel sem escritura não pode ser financiado por uma instituição financeira, ou seja, dificulta a venda. Outro fato é que ao comprar um imóvel assim, o comprador deve regularizar a situação, o que acarreta em novos gastos.

Como regularizar um imóvel sem escritura?

A única maneira de regularizar um imóvel sem escritura é fazer a sua matrícula em um Cartório de Registro de Imóveis. Este documento será o equivalente a uma identidade do imóvel, contendo todo seu histórico.

Deve-se também levantar toda a documentação existente do imóvel, como dados dos donos anteriores. Com todos os dados dos antigos donos e um contrato de compra e venda pode-se registrar o imóvel.

Caso o comprador não saiba quem é o dono original, é necessário solicitar o usucapião, comprovando que reside no imóvel. Porém, para isso, é preciso morar no imóvel por pelo menos cinco anos.

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