Noronha Gustavo

STJD: o que é o tribunal desportivo do Brasil?

Nos últimos dias, por conta de alguns erros dos juízes no Campeonato Brasileiro de Futebol profissional, o STJD (Tribunal Superior de Justiça Desportiva) voltou às manchetes nacionais. Mas você sabe o que faz o STJD?

O Tribunal é a última instância da justiça desportiva no Brasil. Ou seja, não há nenhum órgão federal, estadual ou privado acima dele em se tratando de assuntos jurídicos desportivos. Não há apelação caso o tribunal decida algo, dentro do país. Apesar disso, organizações desportivas podem apelar para tribunais internacionais de seus órgãos reguladores, como o tribunal da FIFA para o Futebol, por exemplo.

No site do STJD, o órgão aparece constituído de:

PLENOPresidente: Ronaldo Piacente (SP) ÁRBITROS
Vice-presidente: Paulo César Salomão Filho (RJ) CBF
Mauro Marcelo de Lima e Silva (SP) CBF
José Perdiz (DF) CLUBES
João Bosco Luz (GO) CLUBES
Décio Neuhaus (RS) ATLETAS
Arlete Mesquita (GO) ATLETAS
Otávio Noronha (DF) OAB
Antônio Vanderler (RJ) OAB

1ª COMISSÃO DISCIPLINARPresidente: Lucas Asfor Rocha Lima (CE)
Vice-Presidente: Gustavo Pinheiro (RJ)
Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (RJ)
Douglas Blaichman (RJ)
Michelle Ramalho (PB)

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Presidente: Ivaney Cayres (SP)
Vice-Presidente: Felipe Diego Barbosa Silva (RN)
Sônia Andreotti Carneiro Frúgoli (SP)
Francisco Honório de Lima Filho (RN)
Maurício Alexandre Perna Neves (DF)

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Presidente: Sérgio Leal Martinez (RS)
Vice-Presidente: Otacílio Soares de Araújo (RJ)
Manuel Márcio Bezerra Torres (CE)
Jurandir Ramos de Souza (SP)
Vanderson Maçullo Braga Filho (RJ)

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Presidente: Luiz Felipe Bulus (DF)
Vice-Presidente: Luis Felipe Procópio Carvalho (MG)
José Maria Philomeno (CE)
Olímpia Faria Aguiar Falcão (PE)
Adilson Alexandre  Simas (SC)

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR
Presidente: Jonas Lopes de Carvalho Neto (RJ)
Vice-Presidente: Rodrigo Mendonça Raposo (RJ)
Eduardo Affonso De Santis Mendes de Farias Mello (DF)
José Marcelo Nascimento (SP)
Marcelo Vieira (RJ)

PROCURADORIA

Felipe Bevilacqua (RJ) – Procurador-geral

Equipe 1 / 1ª CD
Luciano Hostins (SC) – Subprocurador-Geral
Michel Sader (RJ)
Rafael Carneiro (RJ)

Equipe 2 / 2ª CD
Leonardo Barbosa (MG) – Subprocurador-Geral
Paulo Valed Perry Filho (RJ)
João Rafael Soares (MG)

Equipe 3 / 3ª CD
Glauber Guadelupe (RJ) – Subprocurador-Geral
Flavio Boson (MG)
Danielle Maiolini (MG)

Equipe 4 / 4ª CD
Gustavo Silveira (RJ) – Subprocurador-Geral
Thiago Gonzalez Queiroz (RJ)
Marcelo Tavares (SP)

Equipe 5 / 5ª CD
Leonardo Andreotti (SP) – Subprocurador-Geral
Marcus Vinicius Campos (RJ)
Alamiro Neto (SP)

Fonte: http://www.stjd.org.br/quem-somos